Resumo

Objetivos: A saúde oral é fundamental para o bem-estar geral e para a qualidade de vida da população. Contudo, persistem desigualdades estruturais que afetam tanto o acesso como os resultados em saúde oral, contrariando o princípio da equidade. Este estudo visa identificar e quantificar as desigualdades em saúde oral na população residente em Portugal, avaliando os resultados, comportamentos e utilização de cuidados dentários, bem como a equidade no acesso, com base no nível socioeconómico. Materiais e métodos: Foi utilizada a mais recente base de micro-dados do Inquérito Nacional de Saúde (2019), referente a indivíduos com 15 anos. O Inquérito é uma amostra representativa da população civil não institucionalizada em Portugal, é conduzido pelo Instituto Nacional de Estatística e é parte integrante do European Health Interview Survey. Analisaram-se variáveis relacionadas com a saúde oral (autoapreciação do estado de saúde, dificuldades na mastigação e frequência de escovagem) e com o acesso a cuidados (consulta recente, motivo da consulta, necessidade de consulta não satisfeita por dificuldades financeiras e posse de seguro com cobertura dentária). O grau de escolaridade foi utilizado como indicador socioeconómico. Para quantificar as desigualdades, recorreu-se a curvas e índices de concentração, um método extensivamente documentado na literatura, mas com escassa aplicação na área da saúde oral. Resultados: Observou- se um gradiente social evidente: indivíduos com menor escolaridade apresentaram pior autoavaliação da saúde oral, mais dificuldades na mastigação e menor frequência de escovagem; adicionalmente, revelaram menor frequência de acesso a cuidados, maior prevalência de necessidades não satisfeitas por razões financeiras e menor cobertura por seguros dentários. As configurações das curvas e os valores negativos dos índices de concentração demonstraram que existem desigualdades consideráveis no contexto da saúde oral em Portugal e na Europa. Conclusões: Existem desigualdades socioeconómicas significativas no acesso a cuidados e nos resultados em saúde oral em Portugal. As políticas públicas devem promover a equidade, integrando a saúde oral nas estratégias nacionais de saúde e garantindo acesso universal. Os resultados reforçam a importância de incluir a saúde oral na vigilância epidemiológica regular e na formulação de estratégias de promoção da saúde, contribuindo para a redução efetiva das desigualdades.